Partidos políticos e democratização da sociedade

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Ao analisar o desenvolvimento dos partidos, viu-se como eles foram um instrumento importante, senão o principal, através do qual grupos sociais sempre mais vastos imergiram no sistema político e como, sobretudo, por meio dos partidos, tais grupos puderam exprimir, de modo mais ou menos completo, as próprias reivindicações e as próprias necessidades e participar, de modo mais ou menos eficaz, da formação das decisões políticas.

Anna Oppo

(Dicionário de Política - UNB)

 

Os partidos surgiram com o processo de democratização do Estado. Foi, portanto, com a criação de processos mais amplos de participação dos vários setores da sociedade na administração do Estado que se criou as condições para o cidadão se organizar, em torno de ideias e afinidades políticas, para disputar a administração do Estado e o domínio político.

Nos estados monárquicos e aristocráticos não existiam verdadeiros partidos, apenas agrupamentos sem definição ideológica ou programática, os primeiros partidos como conhecemos hoje, surgiram no século XIX, dessa forma, assinalamos o surgimento dos primeiros partidos políticos na Europa e nos EUA. Inicialmente com os grupamentos burgueses que se organizavam para participar das eleições e do processo parlamentar, posteriormente,com a ampliação do direito ao voto, surgiram os partidos operários.

No início do século XX o movimento partidário havia alcançado um nível de organização e estruturação bastante complexo, principalmente pela atuação dos Partidos Socialistas. Agora os partidos já não se organizavam apenas às vésperas das eleições mas tinham presença ao longo do ano. Formando uma rede abrangente, que se inicia na base local e termina no topo da direção, os partidos criaram aquilo que muitos chamam de “máquina partidária”.

Os partidos surgiram na medida em que as sociedades se democratizavam e possibilitavam a “participação popular”. Na prática, a história, a política e a mobilização social de cada Estado define e molda os partidos políticos em cada país. Mas, para conceituar o termo, usamos a definição de Max Weber, que diz que o Partido é "uma associação que visa a um fim deliberado, seja ele 'objetivo' como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja 'pessoal', isto é, destinado a obter benefícios, poder e, consequentemente, glória para os chefes e sequazes, ou então voltado para todos esses objetivos conjuntamente". Portanto, partido apresenta como característica central dois pontos; ser uma atividade coletiva e possuir um objetivo estratégico comum.

Os estudos sociológicos apresentam dois tipos básicos de partidos políticos: o chamado Partido de notáveis, característico da burguesia do século XIX, onde se tem um "comitê" na organização e a representação parlamentar, uma vez conquistada, era livre e pertencia ao eleito. O segundo tipo é o do Partido de Massa, nascido no final do século XIX, com a criação dos partidos socialistas e trabalhistas, que apresentam uma estrutura piramidal onde as bases elegem as instâncias superiores até o topo do comando. Nesta estrutura, o mandato pertence ao partido e a linha política de atuação deve ser unitária.

Após a segunda guerra mundial, com o processo eleitoral e democrático consolidado na maioria dos países e a necessidade de buscar votos em uma massa de eleitores, em sua grande maioria despolitizados, surge aquilo que chamamos de partido “misto”. Nestes partidos coexistem características de ambos os modelos; tanto a estrutura vertical permanece quanto a posição de personalidades “notáveis” se faz presente. A crítica que se faz a este modelo (e a democracia de massa) é pela sua tendência a homogeneidade, onde os partidos, em busca de votos, convergem para uma posição central onde questões conflituosas são relegadas a segundo plano.

Uma vez que o partido participa das eleições e precisa ser eficiente no jogo da conquista política dos eleitores (disso depender a sua sobrevivência), pode surgir a tendência, mesmo em partidos de massa, da concentração do poder decisório em uma oligarquia partidária que comanda a máquina eleitoral. A resposta democrática a este estado de coisas é a própria participação dos filiados e simpatizantes nas estruturas verticais. O debate político interno e as novas demandas apresentadas tem o efeito de arejar a estrutura partidária, dinamizando sua atuação e combatendo o imobilismo. De qualquer modo, os partidos políticos podem ser considerados os principais agentes políticos coletivos da atualidade.

 

Os partidos políticos no Brasil

 

O esquema apresentado anteriormente pode explicar, em linhas gerais, os partidos políticos modernos, mas, é claro, a realidade local traz reflexos próprios na organização política, fazendo com que em cada país a organização partidária apresente suas particularidades. No caso brasileiro a história partidária é mais recente de que a europeia ou norte americana e bastante irregular. Os atuais partidos políticos (existem, registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 27 partidos políticos e outros tanto em formação),

Portanto, surgiram no período da redemocratização e têm cerca de 30 anos. Mas muito se apresentam como herdeiros de uma história anterior. O PCdoB se diz continuador do antigo Partido Comunista (fundado em 1922), o PTB seria produto do velho PTB fundado por Getúlio Vargas em 1945 e o PMBD remonta sua origem a 1965, quando a ditadura fechou todos os partidos anteriores e organizou a Arena (governista) e o MDB (que aglutinava todos os políticos da oposição consentida).

Se a história partidária do país é recente, o papel desenvolvido por eles no processo de redemocratização foi muito importante, repetindo papel semelhante aos dos países desenvolvidos da Europa. Inicialmente aglutinados no MDB e depois nos partidos surgidos com a abertura democrática, a sociedade civil utilizou os partidos como escoadores de suas demandas políticas e, assim, construíram nossa democracia. A constituinte foi um momento de forte presença partidária.

Atualmente, entre nós, se fala na necessidade de uma reforma política que fortaleça o papel dos partidos políticos e recupere a sua centralidade. Mas, isso é um debate voltado ao futuro, que ainda veremos seu resultado.

Jose Augusto de Oliveira Camargo

08/03/2010